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TJAC — 00004847520188010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 514dce61d1947dfbbf05b83668e3643752189a167cd29031d082865f29d9b6af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27: Documento (TPU 581)
2018-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-27: Documento (TPU 581)
2018-09-27: Definitivo (TPU 246)
2018-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-26: Documento (TPU 581)
2018-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-18: Documento (TPU 581)
2018-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-04: Publicação (TPU 92)
2018-09-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-03T17:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T13:34:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T17:57:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-08-03T17:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-01T17:01:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
2018-09-01T17:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-04T07:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-09-03T09:22:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-09-14T20:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-18T15:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-26T11:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-26T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-26T12:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T12:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2018-09-27T07:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

2018-09-27T07:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-27T07:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T07:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T14:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2018-04-20T19:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T16:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T10:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T16:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T16:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T16:18:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-05-01T20:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2018-05-10T08:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2018-05-08T16:28:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-05-09T16:59:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-05-09T16:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-05T09:54:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-05-28T17:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-05-21T18:05:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-21T18:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2018-05-28T09:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-29T08:51:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-06-08T17:41:15.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2018-08-03T17:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-08-10T10:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00004050720158010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara Criminal
STJ — 00003595020148240022 — Agravo em Recurso Especial · 2016-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJDFT — 00140744920178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJDFT — 00022238820188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
TJDFT — 00054178420188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJSE — 00001557620128250077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Criminal / INDIAROBA
TJSE — 00055086720158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
TJAL — 08000063820188020025 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores

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