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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00015044120148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9272a36ecc20c176f6be8710220532c2498d1768764e15886adeaf60caf2314e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2014-11-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-11-05 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-01-13 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:26:04.261000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140916120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9272a36ecc20c176f6be8710220532c2498d1768764e15886adeaf60caf2314e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-16 a 2015-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-25
Definitivo (TPU 246)
2015-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-10
Decisão (TPU 3)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-05T08:31:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-16T10:41:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-11T13:13:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-25T15:05:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-02T11:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-20T12:22:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-20T12:21:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-06T13:49:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-28T13:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-28T13:02:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-04T13:51:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-30T11:21:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-17T14:24:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-12T09:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-09-25T10:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-09-25T10:26:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-06-10T22:07:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-06-08T14:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-14T08:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-05-12T08:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-06T13:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-05-06T13:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-02-02T12:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-01-13T10:54:56.000Z — Juntada (TPU 67)
  25. 2014-12-10T11:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-12-05T10:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-12-01T11:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-11-05T08:31:55.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  29. 2014-10-30T10:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-10-16T13:41:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-10-16T13:40:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-10-06T10:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-09-26T11:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-09-22T10:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-09-16T13:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.