TJPR — 00027546020238160074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7022e901cfc5fd4e573922c7b3ce6de25f66ec09052d83f7152b70db56b52d8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-18 a 2024-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-30
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2024-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo de Não Persecução Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-18T14:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ] } - 2023-10-18T14:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-10-18T14:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-10-25T17:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-03-22T15:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-19T17:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-11T17:16:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2024-07-18T16:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-10-18T14:54:10.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2023-10-25T17:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-21T18:55:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-03-21T18:55:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-03-21T18:55:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-03-21T18:55:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-03-21T18:55:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-03-21T18:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-21T18:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-21T18:55:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-22T10:45:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-03-22T15:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-30T14:26:51.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2024-07-18T16:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-22T14:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013252820238230010 — Execução da Pena · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
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- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única
- STJ — 00004202920198240023 — Recurso Especial · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Recurso Especial
- Órgão julgador: CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
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- TJPR — 00000147820218160146 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
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- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
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