Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000042820174013508

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ItumbiaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66ee052a4ada1fed1ef30901f07dd6ee7d25e2a9bad320bfb23e408001b0aa4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-24: Definitivo (TPU 246)
2022-11-24: Documento (TPU 581)
2022-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-13: Conclusão (TPU 51)
2022-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03: Publicação (TPU 92)
2021-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Ver outros registros do assunto TPU 10166

Movimentações públicas

2017-01-06T16:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-01-10T16:52:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-03-03T18:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-03-09T14:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-03-22T17:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-10-31T10:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2019-05-16T11:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2019-05-20T10:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2019-08-08T15:58:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2019-11-28T09:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2020-02-21T17:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2020-04-30T09:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-01-10T16:52:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2017-01-10T17:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-03-08T13:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-05-23T16:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2017-05-23T16:07:31.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-07-28T12:54:41.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2017-10-13T14:29:26.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-01-17T12:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2018-01-17T12:13:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-02-01T17:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-02-05T16:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-02-16T08:59:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2018-03-05T17:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-03-08T13:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-03-23T17:11:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2018-06-25T15:31:39.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-09-11T14:16:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-09-17T14:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-09-21T08:42:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2018-10-24T09:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2018-10-25T09:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2019-05-16T19:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2019-05-29T11:19:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2019-12-06T19:25:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2020-02-21T17:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2020-06-01T18:03:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2020-06-22T18:04:32.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2020-08-24T16:47:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2020-09-23T16:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-02-05T14:46:01.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-02-08T18:54:25.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-03-02T14:21:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-05-28T17:11:40.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-05-28T17:11:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-08-16T15:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```
2021-08-16T17:01:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2021-11-30T16:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-11-30T16:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-11-30T16:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-11-30T16:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2021-12-03T08:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2021-12-03T08:47:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2022-02-21T20:56:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2022-02-25T02:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2022-07-13T18:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2022-08-01T18:38:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2022-08-01T18:38:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}
```

2022-11-24T15:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2022-11-24T15:39:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

2024-11-09T08:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16401",
    "nome": "Vara Única de Itumbiara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000595120194013817 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF4 — 50613264420124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00000623420084013803 — Execução Fiscal · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000615220184013818 — Execução Fiscal · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF4 — 50451139420114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50156512920104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF3 — 00012899320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002144420194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Itumbiara / 24ª - Salvador

Leia também na Wiki Jurídica

Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada