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TJAP — 00000340820238030002

Classe: DúvidaOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e6da59c9d82386aa42718c2e8093d4fea9182a161d8b3332918c0ba3aa70d2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15: Definitivo (TPU 246)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-26: Conclusão (TPU 51)
2023-12-16: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13: Conclusão (TPU 51)
2023-11-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-04T01:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-01-04T12:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
}

2023-01-09T14:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
}

2023-01-09T16:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-02-06T16:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-02-10T12:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-02-27T09:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-03-22T09:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-03-24T09:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-06-30T12:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-07-07T12:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-08-17T09:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-08-30T08:49:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-10-05T14:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-10-09T09:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-11-08T12:15:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-11-10T17:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-11-13T10:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2024-01-26T14:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-01-04T12:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
}
```
2023-01-04T13:18:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43918",
    "nome": "PLANTÃO - SANTANA"
  }
}
```

2023-01-09T16:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-01-12T11:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-01-19T11:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-01-20T08:39:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-01-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-02-10T12:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-02-14T07:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-02-27T09:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-03-10T12:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-03-12T12:51:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-03-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-03-24T09:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-04-10T21:16:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-04-18T10:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-05-09T09:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-05-17T13:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2023-05-26T09:52:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-05-30T12:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2023-07-07T12:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF2 — 01077951720144025001 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 05000235520224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF5
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01056768420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01067271620134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004346520034013800 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00001273420104013811 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Dúvida / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF5 — 05002723620224058003 — Recurso Inominado Cível · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF5
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05002989520224058015 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF5
- Classe processual: Dúvida / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 2ª Relatoria Turma Recursal

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