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TRE-MT — 00000016120196110015

Classe: Petição CívelOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ac88a0861ed4c92bae73dcc974f73bc3c98744bcc067009a2bafe1132f7dca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-02-21
Definitivo (TPU 246)
2019-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-23
Publicação (TPU 92)
2019-01-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-01-10
Distribuição (TPU 26)
2019-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-10T07:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-26T13:15:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-01-23T08:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-01-24T08:09:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-01-30T08:10:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-01-09T10:55:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-01-09T11:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-01-09T11:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-01-22T10:17:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  10. 2019-01-30T08:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-02-21T09:23:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-05-26T13:00:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-05-26T13:15:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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