STJ — 00000335020218272742

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d5c8f506fbc06e760aef3c1264809f185c75a6870b1c65f6b011751ab0e4580

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-07-06T17:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2023-07-06T17:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-07-10T10:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

4. 2023-07-10T10:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2023-08-07T11:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2023-08-07T16:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
7. 2023-08-07T16:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2023-06-30T11:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2023-08-07T12:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2024-08-01T19:20:05.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
11. 2024-08-05T05:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2024-08-27T17:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2024-08-27T17:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
14. 2024-08-01T19:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
15. 2024-08-02T18:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)