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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00038795820158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fc782996f98b6b63cc0c5924d32ae2105f840f76edec8519c90b42e6606498b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2016-03-29 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-05-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2016-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2016-10-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2016-10-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2016-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2016-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-01-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2017-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:06:32.348000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160120120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9fc782996f98b6b63cc0c5924d32ae2105f840f76edec8519c90b42e6606498b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2017-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-03
Definitivo (TPU 246)
2017-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-13
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-27T18:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-10-13T13:21:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-08-05T16:05:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-05-19T13:14:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-03-29T12:26:23.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-04-05T08:35:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-04T08:35:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-03-17T11:03:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-20T12:01:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-30T17:02:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-30T15:47:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-01-19T09:29:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-01-19T09:28:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-12-13T15:35:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-13T15:35:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-10-13T12:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-10-13T12:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-09-23T13:21:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-08-08T09:15:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-07-06T11:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-05-19T14:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-05-19T14:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-05-17T10:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-05-11T13:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-05-03T16:21:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-05-03T09:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-04-13T13:55:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-03-14T17:53:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-03-04T12:24:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-03-04T12:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-05-03T14:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-03-20T11:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-03-20T11:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-03-13T13:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-02-20T12:00:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-01-19T10:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-10-26T08:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-24T09:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-10-18T11:32:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  40. 2016-10-17T11:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.