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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00010828120148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2502d4dc2cd12b1339eb1ff432c164cbab834cec2f66003a9c96caa2f5fe8a0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010828120148250009 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BOQUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f2502d4dc2cd12b1339eb1ff432c164cbab834cec2f66003a9c96caa2f5fe8a0. SHA-256 do comentário: 83894fe064129a9d922ec40d74459efcb81703b08876fbb5d411fc8fdddad909.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-10-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-10-17 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-10-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2014-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:33:48.690000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140730120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f2502d4dc2cd12b1339eb1ff432c164cbab834cec2f66003a9c96caa2f5fe8a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-30 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2014-12-05
Definitivo (TPU 246)
2014-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-03
Documento (TPU 581)
2014-11-03
Documento (TPU 581)
2014-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-17
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-10-17
Audiência (TPU 970)
2014-10-14
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-17T13:24:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-05T10:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-10-31T11:12:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-23T08:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-08T11:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-04T20:29:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-09T09:47:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-04T08:06:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-21T10:19:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-12-05T08:19:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-12-05T08:14:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-11-03T10:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-11-03T09:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-10-24T08:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-10-17T13:24:55.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  16. 2014-10-14T13:35:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-10-10T13:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-06T10:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-09-11T08:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-08-14T14:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-08-14T14:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-08-12T15:12:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-08-12T15:07:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-08-04T09:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-07-30T13:23:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.