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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00013279220148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c04e4776b49710ae46994ba6fcaeb1c4c6cd0a3c413c43885b806617856530c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2014-12-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-03-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:56:55.454000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140908120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c04e4776b49710ae46994ba6fcaeb1c4c6cd0a3c413c43885b806617856530c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-07
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)
2015-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-11
Conclusão (TPU 51)
2015-03-11
Arquivamento (TPU 228)
2015-03-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-11T11:56:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-06T08:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-20T10:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-12T11:57:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-12T10:03:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-04T08:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-03T11:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-03T10:32:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-19T13:57:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-16T11:25:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-17T11:23:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-12-09T23:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-13T15:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-24T12:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-15T13:26:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-09-12T07:52:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-08T10:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-07-23T09:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-05-07T08:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-05-07T08:41:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-03-20T12:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-17T08:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-11T09:54:44.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  24. 2015-03-11T09:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-03-04T08:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-11T08:45:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-01-29T08:59:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-01-20T10:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-01-19T13:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-01-07T11:45:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-12-12T12:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-10-14T10:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-09-24T13:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-09-24T13:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-09-23T14:04:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-09-23T14:04:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-09-16T08:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-15T11:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-09-09T08:49:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-09-08T10:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.