Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJAL 07137899320208020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ce4f4120f28c1da373efa41f63e3ee94741df8976b7eb2ea08e96802c7942d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2021-07-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2021-09-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2021-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2022-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2022-01-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-01-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-03-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-06 no assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-06
Definitivo (TPU 246)
2022-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23
Mandado (TPU 106)
2022-02-21
Reativação (TPU 849)
2022-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-04
Registro Processual (TPU 12296)
2022-01-28
Publicação (TPU 92)
2022-01-26
Petição (TPU 85)
2022-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-26T07:42:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  2. 2022-01-26T07:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2022-01-26T07:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2020-06-15T13:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2020-06-15T13:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-15T13:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-06-19T13:53:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-07-01T10:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-07-07T15:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-07-17T19:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-07-20T13:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-07-21T09:56:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-07-21T11:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2020-07-21T14:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-07-21T19:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-07-22T09:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2020-07-22T10:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-08-26T19:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-08-27T09:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-08-27T09:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-08-27T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2020-08-27T09:44:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2020-08-30T21:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2020-08-31T06:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-09-11T19:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-09-14T09:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-09-14T09:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-10-16T11:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2022-01-26T07:49:16.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2022-01-26T08:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-01-26T08:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2022-01-26T08:07:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2022-01-26T15:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2022-01-28T10:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-02-04T23:55:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  36. 2022-02-16T08:46:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2022-02-21T16:55:06.000Z — Reativação (TPU 849)
  38. 2022-03-23T17:27:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  39. 2022-06-06T10:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-06-06T10:04:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.