Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Honra — TJAL 07137899320208020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ce4f4120f28c1da373efa41f63e3ee94741df8976b7eb2ea08e96802c7942d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Honra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-08-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-07-16 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-09-30 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-10-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-01-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-01-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-03-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-06-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-08-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-06 no assunto oficial «Crimes contra a Honra»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2023-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-23
- Mandado (TPU 106)
- 2022-02-21
- Reativação (TPU 849)
- 2022-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-04
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-26T07:42:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-01-26T07:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-26T07:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-06-15T13:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-15T13:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-15T13:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-19T13:53:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-01T10:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-07T15:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-17T19:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-20T13:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-21T09:56:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-21T11:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-21T14:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-21T19:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-22T09:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-22T10:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-26T19:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-27T09:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-27T09:38:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-27T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-27T09:44:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-30T21:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-31T06:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-11T19:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-14T09:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-14T09:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T11:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-26T07:49:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-26T08:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-26T08:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-26T08:07:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-26T15:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-28T10:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-04T23:55:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-02-16T08:46:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-21T16:55:06.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-03-23T17:27:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-06-06T10:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-06T10:04:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07004087120208020048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TJAL — 07001337020208020033 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo
- TJSP — 00212201720088260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJAL — 07045238220208020001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital
- TJSP — 10000587020168260213 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / 01 CUMULATIVA DE GUARA
- TJSP — 00097096420098260157 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / 04 CUMULATIVA DE CUBATAO
- TJRJ — 00179780420138190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 03070296920138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / CAPITAL 19 VARA CRIMINAL