TRF5 — 00000180420224059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a2658c8ca6a026319d32a6c20d1420ee650744e1a889cfc76701e851d45156
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2022-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sem registro na ANVISA
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-01T17:03:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-03T08:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-02T15:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-07T12:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-23T10:20:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-08T00:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-11T15:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-09T15:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-11T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-01T08:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-01T11:16:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-01T11:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-01T11:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-05T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-06T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-06T00:02:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-06T00:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-06T00:02:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-02-24T07:25:07.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-05-11T10:05:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-01T08:16:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-07-06T00:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011841220248230030 — Ação Civil Pública · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 00047377720128220021 — Cumprimento de sentença · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00000204120154013802 — Ação Civil Pública · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- STJ — 00003492520188172620 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50893552920214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJPI — 00001418020178180055 — Ação Civil Pública · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJAP — 00018191820228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRF6 — 60060340620254060000 — Agravo de Instrumento · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES
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