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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00013521320148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 160f5b5c087e055c3358b6ec4bc7bde72c86f500361325e96caeb8296d90e32f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2014-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:12:57.202000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140327120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 160f5b5c087e055c3358b6ec4bc7bde72c86f500361325e96caeb8296d90e32f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-27 a 2015-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-13
Recebimento (TPU 132)
2014-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-27
Distribuição (TPU 26)
2014-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-23T14:06:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-03-23T07:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-10T14:23:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-03-27T13:09:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-13T11:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-05-05T10:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-27T11:03:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.