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TRE-PA — 00000183620166140010

Classe: Prestação de ContasOrgao: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9a867ecba9114d61cfcc80a312a64ba576d4133989c77444a277bf71664f7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-08 a 2019-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-05
Definitivo (TPU 246)
2019-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-28
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-11-20
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-07-19
Conclusão (TPU 51)
2018-05-30
Documento (TPU 581)
2017-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-06-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-08T15:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-26T09:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-17T17:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-17T17:43:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-30T17:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-07-19T15:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-02-05T16:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-11-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-01-28T14:08:49.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-05T16:24:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30453",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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