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TJBA — 03017767920158050079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e553423839b63d5d3ac929f9eaa8128531907b60d551418541a3df1f53910ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22: Definitivo (TPU 246)
2022-07-22: Petição (TPU 85)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23: Prescrição (TPU 11878)
2021-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16392",
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2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16392",
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2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2015-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2015-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
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    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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}

2015-10-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2016-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16392",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006614520198150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
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