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TJPE — 00000030619908171020

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d01ff5640458ea88ed3a47009f76d5d87ddcdc310ff88d76a1fcd355f5ebac

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas

2025-12-04T18:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
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2025-12-04T18:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
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2025-11-23T17:53:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-18T13:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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2025-11-18T13:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2025-11-18T13:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T07:53:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-11-18T07:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2025-11-11T10:26:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "83627",
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2025-11-11T10:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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2025-11-11T10:25:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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2025-11-11T10:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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2025-11-11T10:22:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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}

2025-11-11T10:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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2025-11-11T10:21:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "83627",
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2025-11-11T10:21:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
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}

2025-11-11T10:20:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "83627",
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  }
}

2025-11-11T10:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "83627",
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}

2025-11-07T12:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  ],
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T12:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Mandado",
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T10:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T10:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-06T17:36:09.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-04T15:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-04T15:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-04T15:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-03-18T10:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-03-12T10:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-02-13T18:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-02-07T16:26:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-01-28T10:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-11-27T10:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-11-27T10:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-04-10T11:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-02-22T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-01-14T11:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2021-10-25T15:13:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2018-04-05T18:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-30T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-23T08:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-22T16:28:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-21T14:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-21T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-21T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-07-21T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-07-21T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-07-20T13:28:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-10-05T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-09-14T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-09-10T14:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-06-19T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-06-03T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-05-25T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-05-25T08:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70437",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-05-19T13:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2013-05-10T17:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2012-09-21T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2006-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

1990-07-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-12-06T00:54:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-12-04T18:10:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-25T01:37:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-04-24T14:39:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-12-04T18:10:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-11T10:16:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-11T10:16:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-11T10:16:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-11T10:16:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-11T10:16:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-10T08:29:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-09T10:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-09T10:19:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:50:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:45:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:39:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:38:44.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:37:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:32:58.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:32:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:28:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:12:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T11:03:38.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-07T10:55:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-11-06T10:33:12.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
```

2025-11-04T14:40:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-03-18T09:58:21.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-03-18T09:52:58.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-01-09T19:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2025-01-09T19:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-11-27T10:43:17.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-10-16T22:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-07-24T10:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-07-24T10:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2024-04-10T11:44:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}
```

2022-01-10T13:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-01-03T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2022-01-03T10:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83627",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2021-06-10T17:18:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-09-06T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-09-06T10:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-29T16:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-23T14:49:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-17T16:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-17T10:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-16T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-08-07T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-07-20T13:25:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2017-07-20T13:24:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2016-05-07T15:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-10-05T10:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-10-05T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-09-14T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-09-14T08:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-09-09T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-08-14T10:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-08-14T10:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2015-05-28T15:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7716",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2013-02-22T13:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2013-02-22T11:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2010-07-12T08:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2010-07-06T12:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2010-06-18T08:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

2010-06-16T10:25:00.000Z — Pronúncia (TPU 10953)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7719",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJDFT — 00158228320168070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-26 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001366420208080012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00160471120138070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003752420118250008 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00160709720128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum

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