TJRS — 00018222520168210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf821c6f4981a7e4c3d393f502e9f039d6930ef9f90864ee3370b40e6a3e99fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-27T16:41:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-09T13:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-06-10T12:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-16T14:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-28T14:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-22T14:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2016-09-23T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-29T16:08:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-01-12T16:23:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-03-21T16:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-14T10:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-03T19:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-02T16:15:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-01-28T16:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T10:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T15:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14T17:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15T09:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T14:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T10:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T17:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-03T16:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T09:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T14:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T17:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-17T13:19:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-18T15:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T15:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T16:44:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-21T16:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-07T16:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-18T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-15T16:41:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-08-16T14:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T15:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-22T15:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T14:15:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-10T14:21:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00085014520098260157 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 04 CUMULATIVA DE CUBATAO
- TJSP — 00191448420118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJSP — 00046348320098260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJAC — 00008549420138010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal
- TJRS — 50036506320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJRS — 00073909520208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJRS — 00279721920198210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre
- TJAC — 00178579320108010070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santa Maria / 4ª Vara Criminal