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TJSE — 00003334320068250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a745b02896677f917b4a9a1426047dc29c847b77ba2a17a68e743b552cb4d3d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-16 a 2017-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-29
(TPU )
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2017-02-15
Definitivo (TPU 246)
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-14
(TPU )
2017-02-10
(TPU )
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-22
(TPU )
2016-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-03
(TPU )
2016-11-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T11:58:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-07-02T12:47:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2011-03-14T10:53:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  4. 2008-03-05T12:01:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2017-08-29T09:07:49.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-14T14:15:06.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-10T11:14:58.000Z — (TPU )
  8. 2016-11-22T09:26:43.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-03T11:59:49.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-18T14:07:31.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-18T23:06:01.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-28T15:51:32.000Z — (TPU )
  13. 2012-07-17T13:11:54.000Z — (TPU )
  14. 2012-06-08T09:20:12.000Z — (TPU )
  15. 2012-04-24T08:56:02.000Z — (TPU )
  16. 2012-03-14T10:13:19.000Z — (TPU )
  17. 2011-12-19T12:05:53.000Z — (TPU )
  18. 2011-05-24T05:15:13.000Z — (TPU )
  19. 2011-04-18T11:37:49.000Z — (TPU )
  20. 2011-03-21T08:39:02.000Z — (TPU )
  21. 2011-01-24T11:50:07.000Z — (TPU )
  22. 2010-09-10T09:27:41.000Z — (TPU )
  23. 2010-09-10T09:27:29.000Z — (TPU )
  24. 2010-04-13T11:33:47.000Z — (TPU )
  25. 2009-08-18T11:45:18.000Z — (TPU )
  26. 2009-02-12T08:56:35.000Z — (TPU )
  27. 2009-01-08T09:44:11.000Z — (TPU )
  28. 2008-10-09T13:10:54.000Z — (TPU )
  29. 2008-09-23T09:49:16.000Z — (TPU )
  30. 2008-09-19T13:09:30.000Z — (TPU )
  31. 2008-09-18T12:39:48.000Z — (TPU )
  32. 2008-09-11T12:06:20.000Z — (TPU )
  33. 2008-09-08T10:12:19.000Z — (TPU )
  34. 2008-06-23T16:06:33.000Z — (TPU )
  35. 2008-03-03T08:25:25.000Z — (TPU )
  36. 2008-01-14T09:24:01.000Z — (TPU )
  37. 2007-12-20T16:11:16.000Z — (TPU )
  38. 2007-12-12T09:33:46.000Z — (TPU )
  39. 2007-12-07T10:13:42.000Z — (TPU )
  40. 2007-11-20T13:18:43.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.