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TJTO — 00030611220188272716

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de DianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e3dd9898d4e670e1e6148402858c4e45b20dface1eaa4f108a189683fef6651

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-09 a 2018-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-16
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2018-10-09
Conclusão (TPU 51)
2018-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-09T16:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}
  2. 2018-10-09T17:05:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}
  3. 2018-10-09T17:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}
  4. 2018-10-24T10:03:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}
  5. 2018-10-16T10:46:30.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}
  6. 2018-10-18T14:32:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}
  7. 2018-10-26T14:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}
  8. 2018-10-26T14:07:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4349",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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