TRE-SC — 00004242720166240027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7bb4edba883c4621a4aab35afb177c8d3cbac8902f1744e065ef3d23d0c2f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-24
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2016-10-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-15T15:53:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-15T15:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-15T15:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T13:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T13:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T13:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-11-03T14:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-11-09T14:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-15T18:48:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-10-24T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-10-24T21:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-10-25T15:57:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-11-03T20:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-15T15:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-15T18:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-16T10:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T13:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-09-29T14:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-10-21T14:31:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-10-21T15:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-10-21T15:14:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-10-25T17:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-10-25T21:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } } - 2016-11-09T13:26:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67968", "nome": "PLENO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000214320266050041 — Representação · 2026-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000422620186210131 — Petição Cível · 2018-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002671020166100103 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00001149020176160000 — Recurso Eleitoral · 2017-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00002695920166160055 — Recurso Eleitoral · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / Gabinete 2 Jurista
- TRE-PR — 00007106420166160144 — Recurso Eleitoral · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / Gabinete 3 Jurista
- TRE-CE — 00005097720166060006 — Recurso Eleitoral · 2018-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / VICE-PRESIDENTE
- TRE-CE — 00001894920166060031 — Recurso Eleitoral · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / PLENO