TRE-SC — 00004242720166240027

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Relatoria Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f7bb4edba883c4621a4aab35afb177c8d3cbac8902f1744e065ef3d23d0c2f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-09
Remessa (TPU 123)
2016-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-03
Documento (TPU 581)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-25
Recebimento (TPU 132)
2016-10-25
Publicação (TPU 92)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-24
Provimento em Parte (TPU 238)
2016-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-10-21
Recebimento (TPU 132)
2016-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T15:53:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-15T15:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-15T15:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-29T13:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-09-29T13:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-29T13:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-11-03T14:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-11-09T14:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-09-15T18:48:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
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  11. 2016-10-24T21:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2016-10-25T15:57:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-11-03T20:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-09-15T15:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2016-09-15T18:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-09-16T10:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-29T13:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-09-29T14:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-10-21T14:31:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-10-21T15:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-10-21T15:14:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  22. 2016-10-25T17:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "PLENO"
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  23. 2016-10-25T21:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "PLENO"
      }
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  24. 2016-11-09T13:26:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.