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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00005097720166060006

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: VICE-PRESIDENTEGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8f641740bb5bbc9d4ed176fa4c5e7c8c7da4a8807c509aea91f2974e4cb478e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-12 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-02-25 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2019-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2019-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-02-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-02-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:59.239745357Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-07-04T14:23:49.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a8f641740bb5bbc9d4ed176fa4c5e7c8c7da4a8807c509aea91f2974e4cb478e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-04 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-18
Recebimento (TPU 132)
2019-03-15
Remessa (TPU 123)
2019-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-27
Recebimento (TPU 132)
2019-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27
Publicação (TPU 92)
2019-02-26
Recebimento (TPU 132)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-04T14:23:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-04T14:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-07-04T14:26:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-07-16T16:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-02-12T17:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-02-12T17:58:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2019-02-21T15:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-03-15T09:39:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2019-02-21T14:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  11. 2019-02-27T13:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-03-08T10:09:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-03-14T14:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-07-04T14:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-07-04T14:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-07-16T16:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-07-16T16:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-07-16T16:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-08-27T15:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-02-12T17:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-02-12T17:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-02-12T17:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-02-12T18:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-02-21T14:40:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2019-02-21T15:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-02-22T10:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-02-22T10:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-02-25T17:33:27.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  30. 2019-02-26T11:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-02-26T11:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-02-26T13:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-02-27T16:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-02-27T17:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-03-14T14:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-03-18T12:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-03-18T12:58:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.