TJES — 00000057620248080068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bad31dc981beff2eb66e85dd61e4f6c5ec2f68f9875b98414120e2146603e96
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Constrangimento ilegal | Ameaça | Desacato | Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Ver outros registros do assunto TPU 3401
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 5885
Movimentações públicas
- 2024-01-23T17:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-01-29T14:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-01-30T15:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-02-04T18:52:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-02-05T13:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-02-05T13:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-02-05T14:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-02-05T15:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-02-06T16:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-02-21T15:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-02-22T15:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-03-27T15:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-03T16:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-03T16:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-12T12:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-12T12:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-29T11:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-30T11:52:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-30T11:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-30T13:05:47.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-30T15:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-05-03T14:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-05-17T11:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-05-17T11:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-05-22T08:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-08-22T14:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-09-13T16:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-02-19T16:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-02-20T14:17:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-03-28T16:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-03-28T16:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-03-28T16:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-03-31T14:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-03-31T16:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-03-31T18:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-04-01T11:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-04-02T09:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-04-10T12:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-04-10T12:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-04-15T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-04-17T02:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-04-17T02:29:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-04-24T12:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-05-01T00:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-05-01T00:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-05-12T11:54:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-05-12T11:54:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-05-12T11:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-05-26T10:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-05T08:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-05T08:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-05T16:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-11T14:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-12T09:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-13T00:31:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-13T00:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-23T12:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-07-01T15:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-07-30T12:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-08-01T10:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-08-01T10:18:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-08-15T17:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-09-15T17:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-09-19T16:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-09-27T19:10:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2026-01-23T15:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-01-23T16:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-01-26T17:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-03-04T18:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-05-04T16:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-05-04T17:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-05-04T17:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-05-04T17:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-05-13T13:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-05-28T12:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-06-03T00:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-06-03T00:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-06-18T16:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-07-17T12:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2024-01-21T13:52:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2024-01-23T16:44:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-01-23T13:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2024-01-23T16:44:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-01-21T13:49:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2024-01-23T13:50:55.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2024-02-04T18:52:01.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-23T10:20:48.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-30T13:05:47.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-06-19T18:42:16.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-15T16:58:19.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2026-05-04T17:02:34.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2024-01-24T12:58:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-23T10:20:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-04-25T16:44:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-06-19T18:42:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-08-02T15:16:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2024-12-15T18:15:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-03-28T16:22:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-06-05T08:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-08-01T10:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2025-09-21T16:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } } - 2026-01-23T16:12:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-05-04T17:02:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2026-05-04T17:02:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2024-01-23T10:36:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2024-01-23T16:44:03.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2024-01-24T12:58:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11159", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000268320218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001608920188180075 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-08-17 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00154348820138070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00144546420158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000123820128260052 — Recurso Especial · 2021-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00002689020168070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 05020179420158050006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07000391120208020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-08 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Constrangimento ilegal: ser forçado a fazer ou não fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada