TJES — 00000057620248080068

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bad31dc981beff2eb66e85dd61e4f6c5ec2f68f9875b98414120e2146603e96

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Constrangimento ilegal | Ameaça | Desacato | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2024-01-23T17:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2024-01-29T14:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
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  3. 2024-01-30T15:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-04T18:52:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-05T13:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  6. 2024-02-05T13:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2024-02-05T14:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2024-02-05T15:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
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        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  9. 2024-02-06T16:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  10. 2024-02-21T15:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  11. 2024-02-22T15:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  12. 2024-03-27T15:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  13. 2024-04-03T16:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  14. 2024-04-03T16:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  15. 2024-04-12T12:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  16. 2024-04-12T12:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  17. 2024-04-29T11:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  18. 2024-04-30T11:52:19.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  19. 2024-04-30T11:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  20. 2024-04-30T13:05:47.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  21. 2024-04-30T15:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará¡ de Soltura",
          "valor": 230
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  22. 2024-05-03T14:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará¡ de Soltura",
          "valor": 230
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  23. 2024-05-17T11:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  24. 2024-05-17T11:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  25. 2024-05-22T08:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  26. 2024-08-22T14:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  27. 2024-09-13T16:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  28. 2025-02-19T16:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  29. 2025-02-20T14:17:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  30. 2025-03-28T16:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  31. 2025-03-28T16:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  32. 2025-03-28T16:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  33. 2025-03-31T14:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  34. 2025-03-31T16:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  35. 2025-03-31T18:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  36. 2025-04-01T11:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  37. 2025-04-02T09:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  38. 2025-04-10T12:43:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  39. 2025-04-10T12:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  40. 2025-04-15T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  41. 2025-04-17T02:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  42. 2025-04-17T02:29:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  43. 2025-04-24T12:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  44. 2025-05-01T00:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  45. 2025-05-01T00:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  46. 2025-05-12T11:54:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  47. 2025-05-12T11:54:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  48. 2025-05-12T11:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  49. 2025-05-26T10:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  50. 2025-06-05T08:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  51. 2025-06-05T08:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  52. 2025-06-05T16:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  53. 2025-06-11T14:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  54. 2025-06-12T09:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  55. 2025-06-13T00:31:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  56. 2025-06-13T00:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  57. 2025-06-23T12:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  58. 2025-07-01T15:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  59. 2025-07-30T12:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  60. 2025-08-01T10:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  61. 2025-08-01T10:18:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  62. 2025-08-15T17:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  63. 2025-09-15T17:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  64. 2025-09-19T16:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  65. 2025-09-27T19:10:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  66. 2026-01-23T15:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  67. 2026-01-23T16:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  68. 2026-01-26T17:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  69. 2026-03-04T18:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  70. 2026-05-04T16:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  71. 2026-05-04T17:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  72. 2026-05-04T17:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  73. 2026-05-04T17:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  74. 2026-05-13T13:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  75. 2026-05-28T12:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  76. 2026-06-03T00:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  77. 2026-06-03T00:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  78. 2026-06-18T16:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  79. 2026-07-17T12:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  80. 2024-01-21T13:52:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  81. 2024-01-23T16:44:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  82. 2024-01-23T13:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  83. 2024-01-23T16:44:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  84. 2024-01-21T13:49:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  85. 2024-01-23T13:50:55.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  86. 2024-02-04T18:52:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  87. 2024-04-23T10:20:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  88. 2024-04-30T13:05:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  89. 2024-06-19T18:42:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  90. 2025-06-15T16:58:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  91. 2026-05-04T17:02:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  92. 2024-01-24T12:58:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  93. 2024-04-23T10:20:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  94. 2024-04-25T16:44:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  95. 2024-06-19T18:42:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  96. 2024-08-02T15:16:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  97. 2024-12-15T18:15:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  98. 2025-03-28T16:22:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  99. 2025-06-05T08:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  100. 2025-08-01T10:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  101. 2025-09-21T16:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }
  102. 2026-01-23T16:12:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  103. 2026-05-04T17:02:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  104. 2026-05-04T17:02:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13604",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO"
      }
    }
  105. 2024-01-23T10:36:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  106. 2024-01-23T16:44:03.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  107. 2024-01-24T12:58:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11159",
        "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
      }
    }

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