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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00011575520108250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229d86c21e3f374657391ae14909cf611667998e0cbd4523d2c19ff0ca7604f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  2. 2011-01-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  3. 2011-04-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2011-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2011-11-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2011-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2012-01-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2012-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2013-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2013-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2013-08-22 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2013-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2014-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2014-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2015-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2015-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2015-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-01-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-11 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
(TPU )
2015-06-08
(TPU )
2015-05-28
Definitivo (TPU 246)
2015-05-15
Definitivo (TPU 246)
2015-05-15
(TPU )
2015-02-11
Documento (TPU 581)
2015-01-08
(TPU )
2015-01-08
(TPU )
2014-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-15
(TPU )
2014-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-22T08:33:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2012-01-25T08:37:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2011-11-16T08:16:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2011-04-13T09:15:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-10-17T17:12:54.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-08T07:16:59.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-15T12:07:24.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-08T08:48:06.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-08T08:43:18.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-15T15:14:16.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-09T09:29:13.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-08T09:45:57.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-03T11:01:04.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-25T13:03:51.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-17T09:08:59.000Z — (TPU )
  16. 2014-01-21T11:36:32.000Z — (TPU )
  17. 2013-10-25T11:34:04.000Z — (TPU )
  18. 2013-10-08T10:52:03.000Z — (TPU )
  19. 2013-08-15T08:32:50.000Z — (TPU )
  20. 2013-08-08T12:00:05.000Z — (TPU )
  21. 2013-06-14T14:06:33.000Z — (TPU )
  22. 2013-05-15T08:07:08.000Z — (TPU )
  23. 2012-11-20T11:07:00.000Z — (TPU )
  24. 2012-11-14T12:09:06.000Z — (TPU )
  25. 2012-10-30T08:11:19.000Z — (TPU )
  26. 2012-10-30T08:10:43.000Z — (TPU )
  27. 2012-10-05T11:27:51.000Z — (TPU )
  28. 2012-08-06T09:29:23.000Z — (TPU )
  29. 2012-06-25T09:45:01.000Z — (TPU )
  30. 2012-06-25T09:43:33.000Z — (TPU )
  31. 2012-06-11T13:17:23.000Z — (TPU )
  32. 2012-01-25T09:00:16.000Z — (TPU )
  33. 2011-11-09T10:55:16.000Z — (TPU )
  34. 2011-11-08T11:03:33.000Z — (TPU )
  35. 2011-09-27T11:56:11.000Z — (TPU )
  36. 2011-09-22T11:22:48.000Z — (TPU )
  37. 2011-08-09T00:00:00.000Z — (TPU )
  38. 2011-06-29T11:09:38.000Z — (TPU )
  39. 2011-06-29T11:04:14.000Z — (TPU )
  40. 2011-06-10T08:58:18.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.