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TJPA — 00000140820018140026

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE JACUNDÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae83fbcf54d7f30c08c60c0f5cd3b122c608fdb3199dca3235c216bbee5a246b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Definitivo (TPU 246)
2023-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-05
Petição (TPU 85)
2022-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-02-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-22
(TPU )
2021-11-22
(TPU )
2021-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2018-01-12T09:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-05-04T12:34:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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  3. 2022-05-04T12:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-05T20:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-06-30T01:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-16T11:34:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-02-04T09:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  8. 2011-05-03T08:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-11-20T13:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-02-25T11:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  11. 2011-05-03T17:41:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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  12. 2021-11-22T11:49:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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  13. 2021-11-22T11:49:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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  14. 2014-10-21T13:26:19.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
  }
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  15. 2017-06-19T11:49:42.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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  16. 2020-09-02T21:08:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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  17. 2021-07-23T09:33:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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  18. 2022-02-25T11:15:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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  19. 2023-01-30T09:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6200",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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