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TJCE — 00032415620048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 380d873817903da1eec71ba8d7c684ebe54b27c18518508ee677345e4dbb4d53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-12 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20: Documento (TPU 581)
2021-08-18: Documento (TPU 581)
2021-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-16: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-08-16: Documento (TPU 581)
2021-08-11: Conclusão (TPU 51)
2021-08-03: Petição (TPU 85)
2021-07-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

2015-05-05T17:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-21T13:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2005-01-03T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-06T08:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-25T08:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T14:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-15T12:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-08-23T15:49:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-02-04T13:55:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2019-07-29T11:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T17:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-05T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-19T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-08-10T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-10-19T16:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T17:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-08T08:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2009-01-23T17:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-04T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-29T09:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-20T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T15:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-12T19:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2005-12-27T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-02-23T13:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-03-21T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-09T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-08-09T09:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-18T11:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2005-08-26T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-10T12:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-16T15:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
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2015-05-05T17:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2005-11-25T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2007-02-05T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-12-20T08:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-10-13T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2014-02-17T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-29T14:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-08-18T11:43:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2004-10-05T08:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2006-07-20T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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}

2009-04-20T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2011-11-04T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-05-04T10:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-04-09T13:03:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-31T00:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2021-10-08T16:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-04-16T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2015-09-11T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-08-20T10:00:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2006-03-03T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-04-10T08:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-01-21T10:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-10-25T15:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-04-16T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-03-03T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T15:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2004-08-13T12:06:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-02-08T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-14T11:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-10-25T15:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-03-21T09:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-06-18T13:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-10T16:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08T16:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
2005-09-01T12:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-14T12:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-01T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-07-30T07:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-11T15:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-08T16:08:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-09T10:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2006-10-23T11:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-19T08:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-09T12:47:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-08-16T17:38:27.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2015-06-05T09:33:00.000Z — Reativação (TPU 849)
2007-05-29T11:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20T13:37:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-08-27T11:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-13T10:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-09-24T09:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
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TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
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TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
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