TRE-PA — 00000589120166140018

Classe: Prestação de ContasOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae72f0f534f4e6adafa4901757275dc85b2734beeffcb023a56cd41144ec38f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-08 a 2017-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-17
Definitivo (TPU 246)
2017-01-31
Procedência em Parte (TPU 221)
2017-01-26
Conclusão (TPU 51)
2016-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-08
Conclusão (TPU 51)
2016-06-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-08T08:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-06-08T13:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-12-14T10:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-01-26T15:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-02-17T12:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30461",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.