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TJCE — 00017558920008060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 047715918e4d9b187ff2004334ae4fa2908de4c5bb58432ab67367f2fb4b66f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-25 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18: Definitivo (TPU 246)
2021-02-04: Redistribuição (TPU 36)
2021-02-04: Conclusão (TPU 51)
2021-02-04: Redistribuição (TPU 36)
2020-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Documento (TPU 581)
2020-06-08: Petição (TPU 85)
2020-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-27T15:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-03T16:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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2013-12-06T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2006-10-26T16:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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2019-10-01T14:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T12:08:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-17T14:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2009-08-11T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-03T16:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-04T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-08T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-08-06T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-20T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T13:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2002-09-06T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-11-29T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-12-04T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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1999-12-23T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T16:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-12T15:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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1999-05-27T11:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-27T12:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-05-11T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2014-04-03T16:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-06-04T16:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-08-10T11:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2013-12-06T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-12-02T10:24:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2004-05-17T12:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-05-04T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  ]
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2009-08-11T14:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-04T12:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2000-10-05T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2013-05-28T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2014-04-03T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-06-03T21:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-04T12:08:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-06-08T14:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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