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TRE-PB — 06000086420266150009

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 924c2be9e21097b15f84db46f260e35e3812bf3cddb383ce0e6e7561eaf9f66c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06: Definitivo (TPU 246)
2026-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-06: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-25T08:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T09:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T12:01:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-03T10:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-25T08:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-11T10:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-11T12:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-12T00:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-17T02:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-17T02:29:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-17T08:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-17T08:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-17T12:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-18T00:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-24T02:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-24T11:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-24T12:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-24T12:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-24T12:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-27T12:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-04-28T00:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-04T19:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-21T10:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-21T10:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-02T14:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-03T10:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T14:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-19T13:35:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-25T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T09:35:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T00:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-30T00:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004337220246080004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001085920226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-RN — 06003055320246200025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007534320246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-PE — 06001387120246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL

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