Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000092720246080005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0389197805350d7382460ce1d571a018c1101e754412e7b698048107dd62459e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-04-18T16:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-19T12:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-10T14:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-20T12:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-13T13:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-18T16:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-19T12:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-24T12:41:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-24T12:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-24T12:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-25T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-25T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-01T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-01T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-01T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-02T17:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-14T17:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-16T15:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-20T12:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-27T14:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-27T14:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-27T14:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-27T20:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-28T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-04T13:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T13:31:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-05T12:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-05T12:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-05T16:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-06T12:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-06T12:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-07T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-07T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-13T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-13T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-13T03:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-13T13:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-14T14:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-21T13:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-21T13:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-21T13:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-22T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-24T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-24T12:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-28T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-28T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-28T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-01T12:17:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-01T12:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-18T16:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-23T15:06:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-23T15:06:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-13T16:51:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-13T16:51:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-22T16:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-22T16:51:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-20T17:12:12.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-20T17:12:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-01T12:21:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-01T12:21:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada