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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente — TJSE 00016270720128250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71671290eb77f968715094629ffc7bad07607b2bd69c905e937d66e4b4c708c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2013-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2013-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2013-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2013-04-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2013-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2013-06-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2014-06-26 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2014-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2014-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2014-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2014-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2015-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. Que questão do assunto «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. Que questão do assunto «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2015-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-27
(TPU )
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2014-11-19
Definitivo (TPU 246)
2014-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-17
Recebimento (TPU 132)
2014-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-10
Decisão (TPU 3)
2014-09-02
Conclusão (TPU 51)
2014-08-22
Recebimento (TPU 132)
2014-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-17
(TPU )
2014-07-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-26T14:58:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-06-11T13:12:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-04-09T09:24:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-03-27T11:39:09.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-17T17:04:42.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-10T20:38:12.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-10T17:00:52.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-23T19:40:28.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-23T19:12:50.000Z — (TPU )
  10. 2014-02-24T21:28:39.000Z — (TPU )
  11. 2014-01-31T13:12:51.000Z — (TPU )
  12. 2014-01-29T12:36:42.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-22T11:26:51.000Z — (TPU )
  14. 2013-07-12T15:27:38.000Z — (TPU )
  15. 2013-07-12T13:25:48.000Z — (TPU )
  16. 2013-04-30T08:59:14.000Z — (TPU )
  17. 2013-04-25T13:51:58.000Z — (TPU )
  18. 2013-04-18T08:59:38.000Z — (TPU )
  19. 2013-03-14T14:29:40.000Z — (TPU )
  20. 2013-03-14T10:04:30.000Z — (TPU )
  21. 2013-03-10T11:28:30.000Z — (TPU )
  22. 2013-03-07T18:48:53.000Z — (TPU )
  23. 2013-03-07T18:47:58.000Z — (TPU )
  24. 2013-03-06T14:15:26.000Z — (TPU )
  25. 2013-03-05T13:44:33.000Z — (TPU )
  26. 2013-03-04T10:24:18.000Z — (TPU )
  27. 2013-02-18T08:57:16.000Z — (TPU )
  28. 2013-02-06T16:52:02.000Z — (TPU )
  29. 2012-12-28T16:19:25.000Z — (TPU )
  30. 2012-12-21T09:25:16.000Z — (TPU )
  31. 2012-12-21T09:25:08.000Z — (TPU )
  32. 2012-12-19T20:47:00.000Z — (TPU )
  33. 2012-12-11T10:20:39.000Z — (TPU )
  34. 2015-03-20T10:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2014-11-19T16:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2014-11-13T22:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2014-10-17T11:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-10-13T15:14:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-10-10T09:54:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-09-02T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.