Ir ao conteúdo

TJMG — 02031191820108130027

Classe: DúvidaOrgao: 3ª Vara Cível da comarca de BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb2c91b713b48d1d74538c6454e6c45441f0ea24ce4d6f4f3d74d0786880b7c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-03 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19: Remessa (TPU 978)
2012-10-16: Recebimento (TPU 977)
2012-10-03: Remessa (TPU 123)
2012-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-30: Publicação (TPU 92)
2012-05-21: Recebimento (TPU 132)
2012-05-21: Remessa (TPU 980)
2012-05-21: Custas (TPU 479)
2012-05-21: Recebimento (TPU 979)
2012-01-10: Remessa (TPU 123)
2012-01-03: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão / Permissão / Autorização

Ver outros registros do assunto TPU 10073

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-08-03T17:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-08-10T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-08-11T07:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-09-10T16:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-09-16T15:43:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-10-28T15:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-11-11T09:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-12-03T18:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2011-08-11T13:32:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2011-10-10T14:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2011-10-26T10:08:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-01-10T13:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-10-03T11:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-08-16T13:34:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-09-20T13:53:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2011-01-13T15:21:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-08-09T14:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-08-12T12:05:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-08-19T15:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-08-24T09:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-09-14T17:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-09-16T15:50:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-10-28T15:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-12-02T11:34:23.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}
```

2010-12-02T11:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2010-12-03T18:09:27.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}
```

2010-12-03T18:10:47.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2011-01-18T17:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2011-09-28T16:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-01-03T13:15:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-05-21T14:34:10.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-05-21T14:35:11.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-05-21T14:36:18.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-05-21T17:24:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-07-30T17:56:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-09-26T17:52:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-09-28T16:50:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2012-10-16T11:56:44.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

2024-04-19T13:53:11.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11228",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002426520134013903 — Petição Cível · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Dúvida / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da comarca de Betim / Vara Única de Altamira
TJPB — 00006576420208150351 — Processo Administrativo · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da comarca de Betim / 1ª Vara Mista de Sapé
TJAP — 00030672720198030008 — Ação Civil Coletiva · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da comarca de Betim / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJRR — 08014215320178230010 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da comarca de Betim / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAP — 00029824120198030008 — Ação Civil Pública · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Dúvida / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da comarca de Betim / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJES — 00001522220218080064 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da comarca de Betim / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004152420158260368 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da comarca de Betim / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJRR — 08012667720238230030 — Dúvida · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível da comarca de Betim / VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Concessão e permissão de serviço público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Concessão e permissão: diferença nos serviços públicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IAC 8 do STJ: Concessão / Permissão / Autorização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada