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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001031720138250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc401c6ddf6fd37a0d5c47bdf6d70a2f7f2bf714ab8a5f90730f281d1ef5f2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  2. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2013-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2013-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  5. 2013-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2013-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2013-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2013-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2014-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2014-06-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2014-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2014-07-16 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:46:31.290000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130405120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8dc401c6ddf6fd37a0d5c47bdf6d70a2f7f2bf714ab8a5f90730f281d1ef5f2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-05 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-16
Definitivo (TPU 246)
2015-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Documento (TPU 581)
2015-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-19
Conclusão (TPU 51)
2014-09-19
Decisão (TPU 3)
2014-09-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T14:09:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-06-11T12:32:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-05-14T10:01:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-11-26T15:44:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2013-08-27T11:27:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2016-10-24T10:28:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-20T10:11:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-17T10:25:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-23T11:15:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-12T11:15:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-16T10:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-16T09:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-17T13:30:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-05-17T13:28:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-05-12T08:34:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-05-12T08:29:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-05-08T15:00:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-05-08T14:55:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-05-08T14:42:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-01-22T10:23:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-12-18T12:58:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-12-05T10:15:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-11-24T14:01:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-11-15T15:16:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-11-13T13:22:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-11-03T13:25:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-11-03T13:19:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-10-30T11:33:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-10-30T11:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-10-30T11:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-09-11T12:32:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-07-04T13:41:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-07-03T17:12:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-07-01T11:30:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-05-29T09:38:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-05-20T16:02:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-05-08T11:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-04-16T09:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-03-16T12:24:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-05-06T12:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.