Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00002851820158250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: POÇO REDONDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c0fc19b270d93e858d4e6210c5949af0e1a70b6e6f415cfff9e326d4ea30407

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-27 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2015-04-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-04-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-09-10 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-06-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:39:05.352000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150327120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c0fc19b270d93e858d4e6210c5949af0e1a70b6e6f415cfff9e326d4ea30407

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-27 a 2016-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-29
Distribuição (TPU 26)
2016-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-27
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-23
Definitivo (TPU 246)
2015-09-10
Audiência (TPU 970)
2015-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-03
Documento (TPU 581)
2015-09-02
Recebimento (TPU 132)
2015-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T09:27:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2015-04-15T10:34:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-03-27T11:09:30.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-05-09T07:41:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-09T12:30:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-25T10:22:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-15T11:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-02T09:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-28T10:19:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-15T08:14:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-14T09:35:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-10T11:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-09T12:49:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-07T09:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-31T14:05:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-27T11:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-29T11:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2016-04-27T14:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-09-23T09:21:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-09-23T09:20:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-09-03T09:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-09-02T11:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-09-01T08:22:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-08-25T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-08-20T10:05:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-08-20T10:04:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-07-29T11:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-07-23T12:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-21T09:48:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-07-15T11:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-05-28T11:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-04-16T10:30:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  33. 2015-04-16T10:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-15T09:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-04-13T11:21:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-04-10T12:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-04-09T13:52:25.000Z — Audiência (TPU 970)
  38. 2015-04-09T13:48:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-04-09T13:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-04-09T13:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.