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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 50062800220218210002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de AlegreteGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e74f8dd0bf41d018d8438214fd713714e89d0d06a21f7a7ef79f0aa1b044e6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-06-23 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2022-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-07-06 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-07-06 — Preliminar; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-07-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-07-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-07-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2022-06-23 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2022-07-06 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-01 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-11
Petição (TPU 85)
2022-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-08
Audiência (TPU 970)
2022-07-07
Recebimento (TPU 132)
2022-07-06
Recebimento (TPU 132)
2022-07-06
Documento (TPU 581)
2022-07-06
Preliminar (TPU 12753)
2022-07-06
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-26T01:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-07-11T13:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-07-08T15:46:14.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2022-07-06T23:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-07-06T15:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-07-06T15:08:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2021-03-01T09:42:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2021-11-03T17:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-06-15T15:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-06-23T17:27:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  11. 2022-07-06T14:38:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  12. 2022-07-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-07-08T16:37:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-07-08T15:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-07-08T15:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-07-06T23:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-07-06T15:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-09-27T17:48:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-09-28T14:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-10-14T17:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-11-19T11:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-11-22T17:42:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2021-11-23T16:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-01-19T16:50:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-01-20T13:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-01-20T14:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-04-08T15:50:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2022-05-05T19:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-06-02T13:52:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2022-06-02T14:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-06-06T16:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-06-23T17:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-06-27T15:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-07-06T16:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-07-07T03:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.