TRF5 — 05001324720214059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f1d0b2c44dd1d0f50c200838e71116add8c12026254f678d8ccb5d19af9971d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-21 a 2021-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-23
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-06-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-21
- Requisição de Informações (TPU 11020)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-21T21:38:11.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2021-06-10T14:40:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-06-23T11:31:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-07-29T08:22:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00043332820134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00398451620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00079141220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004259820124036139 — Recurso Especial · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJGO — 00195971620128090031 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Judicial
- TRF2 — 00054415320174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJGO — 00196353820138090081 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Judicial
- STJ — 00004289620148150551 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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