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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000059220155030129

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 466c8fea0e7ca367fdb188100da676410372253af1a46290c71da6e7b5a5f403

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 466c8fea0e7ca367fdb188100da676410372253af1a46290c71da6e7b5a5f403
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2015-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-01-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T04:59:40.377846852Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 466c8fea0e7ca367fdb188100da676410372253af1a46290c71da6e7b5a5f403

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2016-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-27
Definitivo (TPU 246)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-01
Petição (TPU 85)
2016-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-29
Petição (TPU 85)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.