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TRF6 — 00040611720164013802

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e1b958b8ff03de1055b6f4e26d76ec188c5017847131da0c8b4d6baf288a08d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-27 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-30
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Remessa (TPU 123)
2020-10-08
Petição (TPU 85)
2020-09-17
Publicação (TPU 92)
2020-09-03
Recebimento (TPU 132)
2020-09-01
Remessa (TPU 123)
2020-08-21
Julgamento (TPU 193)
2020-08-10
Publicação (TPU 92)
2020-08-05
Inclusão em pauta (TPU 12104)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  2. 2017-06-27T19:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  3. 2019-03-11T14:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  4. 2019-03-20T08:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-09-01T12:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-10-08T14:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-11-18T13:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-06-28T13:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  9. 2019-03-11T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  10. 2019-03-20T07:59:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  11. 2019-04-03T07:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-05T17:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2020-08-10T14:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-21T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2020-09-03T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-17T23:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-11T15:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-07-30T18:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-07-30T18:54:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  20. 2021-07-30T18:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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