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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00005345120178250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140395a294b766603103dd1175531d4e3234c5d40a26280db8d0ff76d413a5b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-05-15 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-09-12 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-09-12 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-10-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-12-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-03-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2018-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-07-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-27 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:38:15.510000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170331120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 140395a294b766603103dd1175531d4e3234c5d40a26280db8d0ff76d413a5b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-31 a 2018-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-27
Definitivo (TPU 246)
2018-08-14
Documento (TPU 581)
2018-08-03
Documento (TPU 581)
2018-07-25
Petição (TPU 85)
2018-07-16
Documento (TPU 581)
2018-07-09
Documento (TPU 581)
2018-07-09
Documento (TPU 581)
2018-07-09
Documento (TPU 581)
2018-07-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-09T11:23:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-12-15T13:26:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-10-28T08:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-19T14:30:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-09-12T16:03:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-09-12T01:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  7. 2017-05-15T10:20:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  8. 2017-03-31T12:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-09-15T21:13:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-08T10:17:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-29T12:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-01-08T09:09:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-11-28T10:15:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-11-09T13:31:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-11-01T13:35:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-11-01T09:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-10-27T08:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-20T09:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-09-14T09:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-09-12T09:10:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-09-06T18:38:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-08-29T11:13:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-05-15T10:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-04-25T17:20:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-04-05T11:10:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-08-27T10:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-08-27T10:57:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-08-14T10:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-08-03T08:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-07-25T11:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-07-16T12:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-07-09T08:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-07-09T08:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-07-09T08:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-06-27T22:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-05-29T13:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-05-16T08:25:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  38. 2018-03-20T11:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-03-08T11:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-01-08T18:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.