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Representação — Requerimento — TRE-TO 00006041420146270000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IVGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01572130f8f20a8548219cb54c9b2283848c70c59a37277ee49120512bf69cb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-02-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2019-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2019-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2020-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2020-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2020-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Institucional | Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-10T16:00:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  2. 2019-11-22T15:32:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  4. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2016-09-09T14:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  6. 2016-11-17T19:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  7. 2016-11-24T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2017-01-31T11:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  9. 2017-02-07T14:43:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  10. 2018-01-08T15:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-01-15T13:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-01-15T13:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-01-15T15:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-01-15T15:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-01-15T15:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-07T14:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-03-09T14:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-03-09T14:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-03-09T14:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-03-09T14:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-03-09T14:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-04-05T14:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-04-06T13:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-04-09T15:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-04-09T16:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-04-09T16:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-04-09T16:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-05-08T14:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-05-09T11:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-05-09T11:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-05-12T12:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-05-12T12:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-05-14T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-05-14T16:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-05-14T17:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-09-04T15:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-09-04T17:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-09-05T13:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-09-05T16:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-09-05T16:34:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.