Wiki Jurídica

Representação — Requerimento — TRE-TO 00005903020146270000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IVGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ff582da4e9f0b68335fcacebcc5232e2750b4506c9e1b2ef30f7f9e42d27e66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2014-09-01 — Recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-09-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2020-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2020-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2020-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  14. 2020-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2014-09-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:25:56.454000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140804182616
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ff582da4e9f0b68335fcacebcc5232e2750b4506c9e1b2ef30f7f9e42d27e66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Institucional | Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-05T15:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  2. 2019-11-20T13:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  4. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Recurso especial (TPU 430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2016-08-08T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2017-06-20T11:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  8. 2018-01-08T15:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-01-15T13:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-01-15T13:18:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-01-15T15:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-01-15T15:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-01-15T15:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-03-07T14:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-03-09T14:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-09T14:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-03-09T14:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-03-09T14:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-03-09T14:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-04-05T14:48:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-04-06T13:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-04-09T15:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-04-09T16:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-04-09T16:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-04-09T16:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-05-08T14:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-05-13T09:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-05-13T09:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-05-13T09:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-05-13T09:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-05-14T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-05-14T16:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-05-14T16:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-06-18T15:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-06-19T18:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-06-19T18:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-06-27T10:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-06-27T10:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-06-28T08:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-06-28T08:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.