TRE-CE — 00000207620196060057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc55679d0bb97fe18dae86fbe2cf7b6ba9599e5150b69bb335f7c9240b78d16e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2021-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-08T09:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-07T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-09T08:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-17T10:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-17T10:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-30T22:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-05T12:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-07T09:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-14T13:06:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-08-28T09:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-09-05T13:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-12T14:57:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-12T15:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-12T15:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-12T15:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-14T02:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-14T02:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-27T02:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-27T02:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-27T11:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-07-30T02:43:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-10T11:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-10T11:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-10T11:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-11T02:26:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-12T02:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-17T02:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-17T02:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-26T02:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2021-08-28T20:55:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-04-08T09:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-04-10T10:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-04-10T10:55:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-07T09:28:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-09T08:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-05-27T10:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } } - 2019-07-25T14:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33438", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001240720246060069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
- TRE-CE — 00000365420196060049 — Prestação de Contas · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
- TRE-CE — 06000941720226060109 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- TRE-RN — 06003523320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06014015320226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-RN — 06003498120246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001565520226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada