TJES — 00000113920158080023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dcea196568db78beccec07d38b7a929c0ef7b2bd02aa664f28574cb09e64b89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ICONHA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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