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TJCE — 00058183620068060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 351c10cd69c9b3d2cf2990be2ebe7e6bc4cf6650437348fbcee7fa07ca635439

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-12 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13: Definitivo (TPU 246)
2021-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-04-09: Conclusão (TPU 51)
2021-04-09: Petição (TPU 85)
2021-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-11-04T09:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-02-26T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-25T18:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T10:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T14:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-15T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-16T18:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-27T10:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-11T21:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-17T07:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-11-06T13:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-04T08:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-01-14T09:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2019-12-06T16:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-18T13:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-13T11:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-19T09:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-27T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-12T11:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-24T20:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-13T15:30:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-05-19T10:25:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2008-08-05T13:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-08-26T13:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2010-01-25T10:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2006-09-27T11:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-12T11:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-11-18T16:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-04T13:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-12T00:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-21T12:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-04T13:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-09T00:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-04T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-17T17:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-12T10:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
}

2021-07-13T15:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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