TRE-AP — 06000808620236030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65e541f0365a5e2dc48322bfb5d7a4af43c78b4ba2dd1fd995b1f855144f74bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Definitivo (TPU 246)
2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-10
Petição (TPU 85)
2023-11-08
Publicação (TPU 92)
2023-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T05:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2023-07-03T09:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "51259",
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      }
    }
  3. 2023-07-05T09:09:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ],
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      }
    }
  4. 2023-07-06T11:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  5. 2023-08-02T14:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  6. 2023-10-17T14:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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  7. 2023-11-06T08:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  8. 2023-07-06T11:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  9. 2023-07-07T14:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  10. 2023-07-07T15:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  11. 2023-07-11T12:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  12. 2023-07-26T11:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
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  13. 2023-08-04T10:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  14. 2023-08-07T10:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
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      }
    }
  15. 2023-08-07T10:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2023-08-07T11:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  17. 2023-08-24T10:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
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  18. 2023-09-21T12:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  19. 2023-10-17T14:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  20. 2023-10-17T15:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  21. 2023-10-17T15:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  22. 2023-10-18T10:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  23. 2023-10-18T11:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  24. 2023-10-18T11:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  25. 2023-10-19T02:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
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  26. 2023-10-19T02:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
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      }
    }
  27. 2023-10-24T07:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  28. 2023-10-24T10:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  29. 2023-10-24T10:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  30. 2023-10-24T11:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  31. 2023-10-24T15:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  32. 2023-10-25T09:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  33. 2023-11-01T15:24:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  34. 2023-11-07T10:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  35. 2023-11-07T10:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  36. 2023-11-07T10:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  37. 2023-11-08T02:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  38. 2023-11-08T02:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  39. 2023-11-10T13:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }
  40. 2023-11-14T05:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51251",
        "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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