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Recurso Eleitoral — Filiação Partidária — TRE-PR 00000357220166160186

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 439f27a39bdcc0ca13b3423687ded738f40d212b7b76ce58ad0021ecc8d3d41e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:18.433698137Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-06-13T14:54:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 439f27a39bdcc0ca13b3423687ded738f40d212b7b76ce58ad0021ecc8d3d41e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2016-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-01
Remessa (TPU 123)
2016-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Recebimento (TPU 132)
2016-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-13T14:54:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-13T14:54:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-06-13T14:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-07-20T17:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-07-20T18:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-07-21T16:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-08-15T13:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-08-18T14:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-09-01T13:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-06-16T13:58:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-08-09T12:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2016-08-16T15:35:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-08-18T13:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-08-23T13:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-08-29T12:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2016-08-29T12:56:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-06-13T14:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-06-14T13:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-06-21T16:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-20T17:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-02T14:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  24. 2016-08-04T17:53:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2016-08-04T18:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-08-05T13:33:58.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  27. 2016-08-11T18:56:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2016-08-12T17:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-15T18:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-15T18:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-16T15:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-08-18T14:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-08-18T14:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-08-23T18:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-25T17:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-08-25T17:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-08-25T17:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-09-01T13:26:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.