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TRE-BA — 00000259420196050035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94106d70fc8cd0101f389750b40ebd78e736433f21e2dfb9997ac78f6a0b6c49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-16 a 2020-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-23: Definitivo (TPU 246)
2020-12-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-22: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2020-12-17: Reativação (TPU 849)
2020-12-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-17: Conclusão (TPU 51)
2020-08-19: Definitivo (TPU 246)
2020-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-04: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-02-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-16T14:13:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-22T10:38:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-05-29T13:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2019-05-29T14:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-05-29T14:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-10-01T15:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2019-11-18T08:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-11-28T11:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-26T16:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-26T18:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-12-17T11:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-05-22T10:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-29T14:03:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-18T08:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-28T11:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-28T11:17:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-28T11:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-28T11:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
```
2020-08-10T11:17:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-31T10:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-09-30T14:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30580",
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  }
}

2019-11-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-25T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2019-11-28T11:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-28T11:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-05T16:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T16:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:32.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T14:32:32.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-19T09:50:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-19T09:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-17T11:54:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T11:54:31.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-22T20:50:32.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-23T08:42:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-23T08:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30580",
    "nome": "35 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000498320216050203 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00000177420176050072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000399720216160020 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 ª zona eleitoral-Wenceslau Braz
TRE-BA — 06000500420236050137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000386220236090077 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-PR — 06000401520216160107 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 ª zona eleitoral-Capanema
TRE-SC — 06000458120226240009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001247720216060015 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ

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