Ação Penal - Procedimento Sumário — Comunicação falsa de crime ou de contravenção — TJSC 50025265620238240048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b29d8519c70c631b90f540c81780a524b197a64968298f2073fb5f5175a6d8a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comunicação falsa de crime ou de contravenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-07-20 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-07-24 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-31 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-31 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-02 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-08-15 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-21 — Documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-10-03 — Documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-10-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-05 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-10-05 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-11-12T01:34:33.921000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-11-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230720153352
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b29d8519c70c631b90f540c81780a524b197a64968298f2073fb5f5175a6d8a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-20 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-10-05
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-08-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-05T16:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2023-10-03T03:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2023-09-21T03:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2023-09-04T02:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-01T18:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2023-08-15T14:22:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2023-08-02T17:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-31T19:15:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2023-07-25T18:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2023-07-24T10:29:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-07-20T15:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80857", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal e de Viol. Dom. e Fam. contra a Mulher - Balneário Piçarras" } } - 2023-10-05T16:31:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2023-10-05T16:30:38.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2023-09-01T18:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } } - 2023-08-02T17:11:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-31T19:15:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5703", "nome": "2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00029049220158240011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / Vara Criminal da Comarca de Brusque
- TJSC — 00069177920178240039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
- TJDFT — 00242022920158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJMS — 00002218220168120043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / 2ª Vara
- TJSP — 00181346820168260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00402864720158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00107388520168260099 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
- TJAP — 00011168220208030001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá