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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000026820145030131

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24a492561c268e713c43bccca83837399e00d1268b720271efe8aa39b9ac34a8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000026820145030131 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Adicional de Hora Extra | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Contagem”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 24a492561c268e713c43bccca83837399e00d1268b720271efe8aa39b9ac34a8. SHA-256 do comentário: 3ee519d5334c5ede09fa519ceaeee25f6199fca07254717ef6ea7462ffc02f93.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-03-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-03-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-06-01 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:14.468192849Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-06-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 24a492561c268e713c43bccca83837399e00d1268b720271efe8aa39b9ac34a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-16 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2019-05-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-01
de Conciliação (TPU 12740)
2015-03-30
Mandado (TPU 106)
2015-03-16
de Conciliação (TPU 12740)
2015-02-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Adicional de Hora Extra | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2015-03-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2015-06-01T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  7. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.