Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-SP 00004920320126260078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bda02f87e5685c53d61fd8623cfd1e548f1fc8d1c661801fc8b7005ccd2dc478
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 287 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-31 — Extinção da Punibilidade Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213 - 2017-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-07-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-10-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-09-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-03-23 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2022-03-23 — Documento; Abrigo temporário (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-03-23 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2017-03-31 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-04 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T00:00:55.753000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150605162430
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-06-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bda02f87e5685c53d61fd8623cfd1e548f1fc8d1c661801fc8b7005ccd2dc478
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 287 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-05 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 287. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-05T16:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-06-26T17:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2017-07-07T14:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2017-09-04T17:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2018-05-21T14:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2018-07-11T12:54:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2018-12-04T14:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2019-04-29T16:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2019-05-30T14:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2019-07-26T14:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2019-08-16T14:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2019-09-13T18:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2019-10-31T16:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2020-01-30T15:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2021-08-19T12:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2021-09-09T18:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2022-03-24T15:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-06-05T16:26:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-06-05T16:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Exceção de Impedimento", "valor": 212 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-06-17T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-06-17T14:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-06-18T13:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-07-02T16:50:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-07-02T16:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-07-15T17:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2015-07-27T14:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Encaminhamento aos pais", "valor": 148 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000067820226260381 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO
- TRE-SP — 06000344720216260101 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- TRE-SC — 06000869020216240071 — Ação Penal Eleitoral · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 71 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 00000067720176260422 — Ação Penal Eleitoral · 2018-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA
- TRE-GO — 06000702820206090124 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- TRE-GO — 06000694320206090124 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- TRE-SC — 06000534120216240026 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 26 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000139520256130100 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 100ª Zona Eleitoral - Curvelo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004920320126260078 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 287 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bda02f87e5685c53d61fd8623cfd1e548f1fc8d1c661801fc8b7005ccd2dc478. SHA-256 do comentário:f9407c741882c79eb322ca9ed3140b33cdfbc70122514d49d85f6a193aa73294.