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TJSE — 00001569020148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6bdb232860850abe6da64e5854610b6a77d6ab30b11248ea2460981ed577cfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
(TPU )
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-13
Definitivo (TPU 246)
2015-04-06
Recebimento (TPU 132)
2015-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-11
(TPU )
2014-10-24
Conclusão (TPU 51)
2014-10-24
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-10-23
(TPU )
2014-10-22
Recebimento (TPU 132)
2014-10-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2014-09-09T10:47:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-03T11:31:55.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-11T11:35:00.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-23T11:46:54.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-30T10:59:22.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-01T10:44:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-09T11:21:51.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-27T08:15:45.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-27T15:32:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-07-13T11:05:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-13T11:04:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-04-06T10:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-03-23T08:59:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-10-24T12:13:47.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  15. 2014-10-24T12:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-22T12:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-07T10:35:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-09-04T11:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-07-02T12:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-07-02T12:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-04-23T14:31:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-04-23T14:30:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-04-08T09:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-03-25T12:45:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.